segunda-feira, 19 de novembro de 2007

A Construção da Paz em Moçambique

INTRODUÇÃO

A construção da paz em Moçambique é um trabalho que vem tentar fazer o relato dos acordos que tiveram de ser realizados para que o povo moçambicano alcançasse a “paz”.

Porém, começamos a translinear aquilo a que chamaríamos de conceito de paz, de modo a fazermos uma certa comparação, com a paz alcançada por Moçambique, e chegarmos mesmo a conclusão de que Moçambique alcançou a “paz”, que por tantos países é desejada.

É nesse sentido que, em seguida, tentamos abordar sobre os três acordos mais importantes da história de Moçambique. Referimo-nos dos Acordos de Lusaka, de N’komati e de Roma. Foi assim que demos o nosso contributo investigativo na ânsia de que o mesmo tenha um impacto positivista ou esclarecista para qualquer um interessado em lê-lo. Sem mais, desde já, apenas desejá-lo uma boa leitura.

CONCEITO DE PAZ

Ora, quando éramos crianças, tínhamos a plena certeza que a paz reduzíasse apenas a ausência de guerra. Porém, aquela perspectiva com que se enfeitava a nossa ignorância infantil, despojo vão, vem se desmoronando quando depusemos do ideal à forma transitória e imperfeita com que deparamos ao olharmos os “modus vivendi” da nossa sociedade.

Se paz não é ausência de guerra, então o que será a paz? Verifica-se então a necessidade de espreitar a cada aspecto da vida humana para obter o verdadeiro conceito da paz. É neste sentido que através de exemplos vivos, tentamos procurar a conceitualização da paz.

Numa sociedade onde reina a exploração do homem pelo homem, onde o explorado não é livre, onde “o homem lobo do outro homem”, encontrasse então a injustiça. Pois bem, aqui encontramos dois aspectos que se identificam e se relacionam com o verdadeiro sentido da paz: a liberdade e a justiça. Porque numa Nação onde reina a liberdade e a justiça é possível afirmar-se que está em paz, então sobra-nos definir a paz como um “exercício moral de liberdade e de justiça”.

A CONSTRUÇÃO DA PAZ EM MOÇAMBIQUE

Depois da luta de libertação nacional, a 07 de setembro de 1974 Moçambique dá o seu primeiro passo para a conquista da soberania assinando os Acordos de Lusaka, que consistia numa transferência de poderes entre o Governo colonial português e a Frelimo.

Porém, Moçambique viu-se forçado a encarar um novo acordo, desta feita com a vizinha África do Sul, este que era um acordo de não agressão, que foi assinado nas margens do rio N’komati, e daí onde sugeriu-se a ideia deste chamar-se “Acordos de N’komati”, que foram assinados a 18 de Março de 1984.

Como se não bastasse, esta bela Pátria vê-se novamente perante as tendência sanguinarias da guerra que culminaram com a morte de muitos tios, avós, primos, em suma de muitos familiares nossos. Era então necessário que se chegasse a um acordo que pusesse termo a tanto sofrimento que atormentava este povo caloroso e afecionado. Foi neste sentido que as duas partes, que fomentavam a guerra de desestabilização, nomeadamente a Frelimo e a Renamo, se reuniram em Roma, Itália, para pôr fim a sistema monopartidário e iniciar deste modo o sistema multipartidário, democrático, onde a última voz a ressoar é a voz do povo. Este acordo, conhecido por Acordos de Roma, foi assinado a 4 de Outubro de 1992.

Estão assim lançados os dados que tornaram possível a construção da paz em Moçambique, numa síntese que é por sí só parte fundamental do trabalho.

ACORDOS DE LUSAKA

Devido ao avanço cada vez maior da luta de libertação nacional e ao descontentamento cada vez maior entre os soldados do Exército Colonial e depois ao golpe de Estado em Portugal aos 25 de Abril de 1974, o governo português viu-se forçado a reconhecer que o povo moçambicano tinha direito à independência.

A 7 de Setembro de 1974, o Governo português e a Frelimo reuniram-se em Lusaka, uma cidade da Zâmbia, para assinar o acordo que daria a independência de Moçambique. O documento assinado ficou conhecido como “Acordos de Lusaka”, o qual detém os seguintes pontos:

I. O Estado português tendo reconhecido o direito do povo de Moçambique à independência, aceita por acordo com a Frelimo a transferência progressiva dos poderes que detém sobre o território a todos níveis;

II. A independência completa de Moçambique será solenemente proclamada a 25 de Junho de 1975, dia da fundação da Frelimo;

III. Formação de um Governo de transição nomeado por acordo de ambas partes com tarefa de promover a transferência progressiva de poderes e preparar a independência, assegurar a ordem pública, a função legislativa, promover a não descriminação racial, étnica, religiosa, ou com base no sexo;

IV. Frelimo e Portugal afirmam o seu proposito de estabelecer e desenvolver laços de amizade e cooperação construtiva nos domínios cultural, técnico, económico e financeiro.

Abre-se uma nova página na história das relações entre dois países e povos na cooperação fecunda, fraterna e harmoniosa entre Portugal e Moçambique”, foram com estas palavras que culminaram os acordos, palavras estas que serviram de encorajamento para o povo moçambicano.

A assinatura destes acordos veio reforçar o sentido que se tem da soberania de um Estado. Estes acordos permitiram que o povo moçambicano podesse aspirar a democracia que por nós é vivida hoje.

ACORDOS DE N’KOMATI

Após 20 anos de guerra de agressão imposta pelos inimigos da nossa independência e da nossa revolução, o Governo moçambicano, que tanto sonhava com uma boa vizinhança entre os dois povos, iniciou nos princípios de 1984 uma série de contactos diplomáticos com a RAS que culminaram com a assinatura do histórico Acordo de N’komati, a 18 de Março de 1984, pelo Primeiro Ministro sul africano, Peter Botha, e pelo primeiro Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Moises Machel, na fronteira comum entre a República Popular de Moçambique e a República da África do Sul nas margens do rio N’komati. Daí o nome com que ficou conhecido.

Este acordo resulta da nossa política de paz e de coexistência pacífica entre os Estados vizinhos, resulta também da necessidade de garantir uma paz duradoira entre os dois países vizinhos.

Este acordo traduzia-se na prática como um pacto de não-agressão, não-ingerência e respeito pelas respectivas soberanias, “um pacto entre Estados e não entre partidos ou regimes”, disse Samora Machel na sua abordagem.

Neste acordo estão os princípios fundamentais que orientam os dois países, que são:

  1. Proibir e impedir a organização nos respectivos territórios de forças não regulares ou bandos armados, incluindo mercenários que se proponham realizar acções de violência, terrorismo ou agressões contra os respectivos países e habitantes.
  2. Proibir a concessão nos seus respectivos territórios de qualquer facilidade de ordem logística para a realização das acções referidas na alínea 1.

Este acordo era para que fosse possivel a coexistência sadia, e promover o respeito mútuo, as relações de boa vizinhança para que o futuro se liberte da violência e da destruição. No discurso do então Presidente de Moçambique, Samora Machel, dentre vários aspectos fora a vontade de acabar com os conflitos gerados pelos complexos de superioridade que era patente estancando os conflitos e a violência entre os dois países, era condição para a paz em toda África Austral. Samora Machel, estava convencido ainda que não só terminavam com a dominação, com os conflitos, com a violência, para obter a paz, mas que devia continuar na luta contra a fome, a doença, a miséria e contra o desenvolvimento para haver a paz interna. Num pequeno extrato do seu discurso podemos ler “... somos um continente de sobreviventes. Sobrevivemos a escravatura, sobrevivemos as guerras de conquista, sobrevivemos a brutalidade da opressção quando podemos ser donos dos nossos próprios destinos. Por isso estamos bem contentes do valor da paz, da necessidade de respeitarmos as heranças que videm...”.

ACORDOS DE ROMA

Durante 16 anos, o nosso país esteve envolvido numa das mais sangrentas guerras da sua história. Esta guerra, que opôs o Governo e a Renamo, destruiu estradas, pontes, lojas, escolas, hospitais, matou mais de um milhão de pessoas e milhões de outras fugiram do país em busca de refugiu nos países vizinhos ou concentraram-se nas cidades, em busca de condições mínimas de segurança. Para pôr fim a este conflito, foram assinados os Acordos de Roma, ou Acordo Geral de Paz (AGP).

O Acordo Geral de Paz foi assinado em Roma a 04 de Outubro de 1992 por Joaquim Chissano, Presidente da República de Moçambique, e por Afonso Macacho Marceta Dhlakama, Presidente da Renamo, na presença de mediadores e de importantes delegações estrangeiras.

O processo de pacificação de Moçambique

Quando um grupo de cidadãos, cansados das desgraças que a guerra trazia ao país, decidiu contactar o Governo e a Renamo apelando ao início de um diálogo que conduzisse a paz, deu-se início ao processo de pacificação.

Do grupo de cidadãos que tomaram esta iniciativa destacaram-se os bispos Católicos de Moçambique, que escreveram vários textos apelando a reconciliação nacional e ao fim da guerra. D. Alexandre, cardeal de Moçambique, e D. Jaime Gonçalves, arcebispo da Beira, foram os protagonistas nesta missão.

Para além dos bispos Católicos, os esforços em busca de paz foram realizados por outras confissões religiosas, como o Conselho Cristão de Moçambique e a Comunidade Muçulmana, e por alguns líderes de países vizinhos e amigos, nomeadamente Zimbábue e Quénia.

As conversações entre o Governo e a Renamo tiveram início em 1990, na cidade de Roma, sub mediação dos bispos Católicos de Moçambique, da Comunidade de Santo Egídio e o Governo italiano.

Duas delegações levaram a cabo as conversações: a delegação do Governo, chefiada pelo actual Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, e a delegação da Renamo, chefiada por Raúl Manuel Domingos.

O conteúdo dos Acordos de Roma

O Acordo Geral de Paz (AGP) de Moçambique é composto por sete documentos chamados protocolos: protocolo I (dos princípios fundamentais); protocolo II (dos critérios e modalidades para a formação e reconciliação dos partidos políticos); protocolo III (dos princípios da lei eleitoral); protocolo IV (das questões militares); protocolo V (das garantias); protocolo VI (do cessar-fogo); protocolo VII (da conferência de doadores).

O Significado Histórico dos Acordos de Roma

O AGP, celebrado no dia 4 de Outubro, tem um significado histórico muito importante para todo o povo moçambicano. Esta data representa a coragem que o nosso povo teve para abandonar as suas diferenças políticas e chegar à via do diálogo para o bem de todos.

Muitos países do mundo, por não conseguirem encontrar por si mesmos soluções pacíficas têm procurado seguir a experiência do nosso país. A manutenção da paz em Moçambique só foi possível porque o povo demonstrou uma elevada capacidade de perdão mútuo, mantendo um diálogo construtivo.

Este acordo foi testemunhado pelas seguintes personalidades:

1) Presidente da República do Zimbábue - Robert Mugabe;

2) Presidente da República do Botswana – Quett Masire;

3) Vice-Presidente da República do Quénia – George Sackolo;

4) Cardeal de Maputo, D. Alexandre dos Santos;

5) Professor Andrea Ricardi

6) Arcebispo da Beira e observador do processo de paz D. Jaime Pedro Gonçalves;

7) Bispo da Igreja Anglicana de Moçambique, D. Dinis Singulane;

8) Raul Domingos e Armando Guebuza.

CONCLUSÃO

O povo moçambicano sofreu bastante para comungar a paz que hoje vive. Porém, foi com muito esforço e muito sangue derramado que este povo conseguiu atingir a sua independência, para conseguir a sua soberania. Mas mesmo assim viu-se implicado em outros confrontos que os levaram a descrença, em tempos de fome e de loucura, e este belo povo lutou para que os filhos, os filhos de seus filhos, os filhos dos filhos de seus filhos, até a última geração que aqui existir, viva a paz numa tranquilidade que por muitos é invejada.

A conclusão que se pode tirar desta pesquisa seria apenas de perseverança que um povo tem de ter para alcançar a paz. O exemplo de Moçambique é um exemplo que os demais países em guerra deveriam tomar para alcançar a paz, o diálogo. Foi com esse diálogo que se tornou possível o silêncio das armas e ouvir-se, pela primeira vez, a voz do povo, de ouvir da boca deste o que ele precisa para ser feliz, a paz.

BIBLIOGRAFIA

v AAVV, Emergência do filosofar¸ Moçambique Editora, 11ª e 12ª classe; 1ª edição, Maputo, 2003.

v MAZULA, Brazão., Dez anos da Paz, Editora Sede, Vol. 1, Maputo, 1989.

v Azpilarte, E. Lopes; Basterra, F. J. Elizari; Ordina, R. Rincon, Práxis Cristã.

v Cultura de Paz, Unesco-Maputo, tradução e adaptação para Moçambique por: Dr. Brazão Mazula.

v FENHANE, João Baptista H, História - 10ª classe, E. Diname.

v Prefácio do Cardial Patriarca de Lisboa. Introdução de WALSH, Michael e STILUEL, Peter.

v HERMENEGILDO, Gacom, Verbo Enciclopédia Luso-Brasileira de cultura.

v NGUENHA, Elias Severino, Das Independências às Liberdades, edições Paulistas – África; Maputo – Moçambique.

2 comentários:

  1. devemos resumer , durante acordo de lusaka , ou passado 10 anos ja tinhamos confilitos armados onde destruiram as estrada em mocambique

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  2. moçambicanos e melhor de confiarmos o partido frelimo , so depois da guerra de 16 anos o pais estavam desorganizado nao tinhamos escolas suficiente . so estudante de IFAPA , desejo de continuar a pesqisar a vida do povo moçambicano .

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