segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Os Ritos de Iniciação na Sociedade Moçambicana

Rito de Iniciação

Rito é um conjunto de cerimónias religiosas diferentemente regulados, segundo as diversas comunhões ou em diversas sociedades.

Ritos de iniciação são cerimónias de carácter tradicional e cultural praticado nas sociedades africanas que visa preparar o adolescente para encarar a outra fase da vida, isto é, a fase adulta.

Visam essencialmente a integração pessoal, social e cultural do indivíduo, permite ao indivíduo reunir múltiplas influências do seu meio para em seguida integrá-la na sua maneira de pensar, de agir e de si comportar, o indivíduo participa activamente nas actividades e na vida do grupo que pertence.

Na sociedade moçambicana, os ritos de iniciação não se manifestam de maneira homogénica. Eles variam de província para província, de região para região, de religião para religião, e de sexo para sexo.

O objectivo destas cerimónias é de preparar os rapazes e as raparigas para a vida matrimonial e social e com o rito de iniciação os rapazes e as raparigas têm o acesso a participação e ao conhecimento de certos mistérios.

Ritos de iniciação masculina

Os ritos de iniciação masculino, eles subscrevem-se em realizar a circuncisão e todas as actividades a ela inerentes durante o período de preparação, e ensinando aos jovens tudo o que possa a vir a encontrar na vida e que necessite conhecer para a luta. Alí, aprende-se a sofrer com resignação todos os martírios que lhe infligirem bem como todas as durezas da vida e, até, é-se-lhes ensinado a caçar.

Como decorrem os ritos?

No dia marcado, o jovem em companhia do seu padrinho partem para a mata, segurando uma perna de galinha com uma shima de mapira ou milho que lhe é dado pela mãe.

Ao longo da caminhada para a mata, a marcha é interropida por um grupo de assaltantes mascarados que gritam fortemente para assustar os garotos.

Quando já se aproximam do local escolhido pelo chefe tradicional no meio de uma floresta o padrinho tapa-lhes os olhos e os tambores e apitos rufam para que lhe não oiça os gritos dos outros circuncidados.

«Metem-lhes um pauzinho entre os dentes para melhor suportar as dores.

Nisto o Namuko aproxima-se do garoto a “relampago” e corta o perpucio do circuncidado de uma só vez mesmo que não o atinge não repete.» (1)

A navalha tradicional usada nesta operação é antes levada ao fogo para evitar infecções. Depois da operação o namuko deita-lhes um remédio tradicional para cicatrizar a ferida.

Neste intervalo de tempo, até que a ferida cure o jovem é proibido de comer alimentos salgados, segundo a tradição, infectária a ferida. Neste periodo não pode, tomar banho e nem tocar na água.

É raro que alguem morra por infecção mas quando alguem morre não se comunica a família até acabar o período de incubação todo o grupo regressa a casa.

«A mãe fica a saber da notícia no de “Okuma aluka”, ressurgimento do jovem.»(2)

Moeda/Cabo Delgado

As cerimónias da puberdade dos rapazes chama-se Licumbi e nelas também entram os bailarinos mascarados mapiko.

O chefe da aldeia deve arranjar o curandeiro (Namulo) que será o mestre da cerimónia, e durante a cerimónia o Nalumbo terá o corpo manchado de bolinhas brancas.

Esta festa realiza-se na época seca, escolhe-se este período porque há menos trabalho nas machambas e é um bom tempo para fazer festas ao ar livre e porque os rapazes podem viver melhor no mato durante o período necessário de isolamento. Eles também escolhem esta época do ano por se preparar melhor as bebidas fermentadas e comidas para a festa.

É o Nalungo que faz a circuncisão dos rapazes e fornece o remédio para eles resistirem aos perigos do mato e lhe dá indicações do que podem e não podem fazer durante o Licumbi.

Cada rapaz (Mwali) deve ter um padrinho que lhe acompanhe durante todo o Licumbi e este padrinho chama-se Mbwana, o mwali é conduzido pelo mbwana para a circuncisão e ajuda-o durante o período de isolamento no mato. (3)

Ensina-lhe muitas habilidades para a vida futura tais como; construir casa, fazer armadilhas para caça de animais e tudo aquilo que é importante para a vida matrimonial e social. O mbwana depois de dar estas habilidades, empresta ao seu protegido, uma navalha velha para poder executar o que lhe é ensinado. Quando termina o licumbi o mbwana recebe de volta a sua navalha velha, e oferece uma nova nova ao seu mwali.

Durante as cerimónias, cada iniciado planta uma estaca de qualquer árvore que traz pela 1ª vez que vai para o mato durante o licumbi, num local chamado maûle. Durante o licumbi o namulo impõe algumas proibições tais como: as mães dos iniciados não podem comer carne, não podem tomar banho no rio, falar ou cumprimentar as pessoas e não podem dormir, por sua vez os rapazes também não podem comer carne, nem podem ser vistos pelas mulheres e pelas crianças, não pode atravessar caminhos sem antes esfregar um pouco de areia na testa e no umbigo.

«todas as roupas usadas durante a iniciação são queimadas e os jovens recebem outras novas, queimam também a cabana que usam também durante o rito de iniciação. Pintam seus corpos, enfeitam as pernas com ornamentos feitos por eles próprio, com frutas secas em cujo o interior chocalham as sementes, recebem então o nome novo e abandonam o da nascença, “Nsina nokhani”»(4)

Quando olham o fogo para queimar a cabana que todos partilham os jovens deitam-se de braços no chão de forma a não presenciarem as chamas, porque se eles presenciam as chamas serão estéreis. (5)

Na sociedade Makhuwa

Entre os Makhuwas, são recomendados aos iniciados a fazerem a sua estreia sexual dentro dos primeiros três dias depois do regresso, se não fizerem as estreias dentro deste periodo recomendado pode se tornarem estéreis ou terem uma vida sexual aberrante. (6)

Os jovens regressam em grupo a aldeia recebe-os com grande alegria – Kujuluca, okhuma olukhu, os seus novos membros, no meio de cantares, danças e actos simbólicos que referem a morte da vida da criança e nascimento de um cidadão novo para a comunidade.

Os que já passaram pelo rito de iniciação são proibidos de contar aos não iniciados e as mulheres o que se passou e aprenderam na floresta sob pena de morte se assim o fizer.

Na Zambézia

A circuncisão é feita por indivíduos de sexo masculino em número de seis homens chefiados por um “Rabamoma”, que é um homem corajoso e conhecedor de raízes medicinais, este é acompanhado por uma mulher que prepara as raízes medicinais que dá a tomar aos circuncidados. No final desta operação vão para uma moita esperar a hora marcada, e quando chega esta hora o circuncidado é despido e transportado pelo padrinho (moli) para as operações. Em seguida aparecem dois outros ajudantes a pôr nas feridas um medicamento em pó cinzento, daí são levados para um outro lugar onde são dados de comer, umas colinhas de massa de arroz, mapira, milho,ou mandioca cozida com medicamento oleoso. A partir deste momento os iniciados não usam a sua roupa antiga nem se avistam com nenhuma mulher.

No meio de canções vão para o acampamento (Mussassa), onde ficam até a cicatrização completa que dura de quatro à seis meses. Durante a permanencia no mussassa são lhes ministrados vários ensinamentos por meio de canções com respectivos sentidos, a um responsável de ensino que é uma pessoa versada em muitos assuntos de filosofia tradicional (Emariha).

Cicatrizadas as feridas os iniciados são levados para um ribeiro mais próximo com a finalidade de receber um banho purificador acompanhado do moli, entra na água e o moli mergulha-lhe a cabeça até aos ombros por três vezes, saem juntos para fora. E este é o momento de vida ou morte para os iniciados e chama-se Ohuabamuala-hùguma. No fim, os familiares só poderam saber da morte do seu filho só depois de todos iniciados terem sido entregues aos seus familiares.

Djando (Niassa)

Depois de garantido os requisitos exigidos para a sua efectivação (o pessoal, indumentário e o acampamento) realizam-se cerimónias para entrega dos iniciados a estruturas do djando. Essas cerimónias têm lugar na casa do nakaugo, local indicado para


a concertada do ritmador, seus familiares e outros convidados. Em regra, as ceremónias realizam-se na noite enterior ao dia da partida dos iniciados para ao acampamento, fazendo-se acompanhar dos aloubwés.

No que diz respeito ao pessoal, para além dos próprios iniciados, a estrutura responsável pelo djando é: N’galiba, nakauga, atchitonombe, nampako, aloubwé e n’tchando.

Namuko: é a pessoa responsável pelo acto da circuncisão e pela saúde de todas as pessoas envolvidas na efectivação do djando. O n’galiba é, por definição considerado a pessoa altamente competente e a mais experiente na sua actividade profissional.

Nakaunda: é o supervisor geral do djando. Ocupa-se com recolha conselhos, críticas, observações e recomendações confidenciais dos mais velhos que pela idade avançada podem não querer passar pelo acampamento de djando. Além disso o nakaugo é que nomeia e admite o atchitonombe e nampako. Para ser nampako basta ser o primeiro a tomar a iniciativa de iniciar os filhos, todos os outros que aderem posteriormente sujeitam-se a subordinarem-se ao primeiro que normalmente é que suporta com a maiores despesas de djando.

Atchitonombe: orienta todos os exercícios matinais e decide sobre a reeducação de tudo e qualquer iniciado que comete um erro, na ausência do nakauga o atchitonombe é que o substitui.

Nampako: é a pessoa designada para controlar todas as actividades dos iniciados e dos aloubwé.

Aloubwé: pessoa a quem lhe é confiada a tarefa de acompanhar, directo ou indirectamente, os iniciados. São escolhidos segundo a preferência dos alouubwé. Eles devem receber a comida para os iniciados cujo consenso é sempre colectivo. Caso a comida não seja suficiente, então, guarda-se até que chegue para todos.

Defendem o iniciado é sua responsabilidade quando necessário, no caso de ser condenado a pena maior, informa aos pais sobre o estado de saúde do iniciado. É, também sua função receber dos pais novos nomes dos seus filhos recém-nascidos.

N’tchando: é nomeado entre os iniciados do nakaugo, normalmente é o filho mais velho. O ntchando responde pelos seus colegas durante o tempo de repouso ou de actividades recreativas sob suas ordens, os iniciados não podem maltratar qualquer pessoa que viole o código ritual, pondo em causa os tempos livres.

A vida no acampamento

chegado ao acampamento, os ritmados são submetidos imediatamente a circuncisão, sendo, este, um acto doloroso que acarreta inevitavelmente choros e gritos. Para impedir que aqueles sejam ouvidos por pessoas alheias ao rito, é que provavelmente causaria medo nas crianças ainda não circuncidadas, os alombwé fazem todo quanto esteja ao seu alcance, tocam tambores com maior rigor, dançam e cantam alto. Também tem sido uma prática tapar a face do iniciado para impedir que estes vejam o material usado na circuncisão.

Como tratamento para as feridas causadas na circuncisão, utiliza-se seiva das partes inferiores do cacho bananas ou cinzas de algumas plantas. Esses tratamento é feita no dia seguinte a circuncisão. Findo o processo de circuncisão segue-se a fase de mistificação dos iniciados. Nesta fase o papel mais importante é desempenhado pelo pelos acompanhantes particulares (alombwés) que se encarregam de indagar os iniciados toda uma série de mitos e tabus. A não aceitação de tabus, sempre foi, é tida como fundamento para as penalizações, incluindo as chicotadas.

Para se garantir que não haja fuga de informação sobre o sofrimento a que os jovens são submetidos nos ritos, utilizam-se ameaças de morte d uma pessoa mais importante da família (pai, mãe, tio, irmão, etc.).

Entrega da alimentação

Como vimos anteriormente, uma das funções dos aloubwés é de receber comida dos iniciados. A comida é recebida no posto de controle, onde um ou dois aloubwé se encontram de permanência.

As pessoas que trazem comida, devem entoar no mínimo o por norma uma canção cujo o conteúdo deve ser o tipo da comida trazida. Raras vezes o alombwé, quando vê que um caril foi bem confeccionado não comem todo. Em substituição, fazem molho de carvão e obrigam os iniciados a comerem, ninguém deve recusar-se ou reclamar.

Regresso a casa

Quando falta poucos dias para regressarem para casa, os iniciados vestidos de esteiras de bambo caniço e comandados pelos N´tchando costumam efectuar visitas aos familiares, e durante essas visitas sempre realizam-se nas noites, e cada um dos iniciados presta declarações de como ultrapassou este ou aquele defeito ao mesmo tempo que anuncia o seu novo nome no último dia, queimam todas as cabanas do acampamento, não deixando qualquer vestígio.

Nesta mesma noite os iniciados regressam a casa e é uma noite de festa. Apartir daí os jovens são considerados como homens, devendo gozar de todos os direitos baseados nos contumes por mais jovens que sejam.

Ritos de iniciação feminino

Uma rapariga só é reconhecida como ser completo depois de ter passado pelos ritos de iniciação, estes tem como objectivo a formação de mulheres para enfrentar as múltiplas tarefas do lar nos aspectos de uma futura esposa mãe e produtora de bens materiais em benefício do marido e dos filhos. As mestras ensinam que a menstruação nada tem de anormal, antes pelo ao contrário de que em breve pode procriar.

Sociedade Nhanja

«as raparigas menstruadas pela primeira vez são conduzidas a uma palhota no meio do mato, longe da povoação, e alí entre cantigas e prelecções sub a direção das mestras idóneas aprendem tudo o que uma mulher deve saber nas suas relações com o outro sexo. Durante o período de iniciação, que dura cerca de oito dias, as raparigas não podem ter o menor contacto com estranhos, mesmo do seu sexo, excluindo o contacto obrigatório e indispensável com as mestras. O ruido dos batuques próprio das cerimónias, impedem que o viajante disprevenido se aproxime do recinto. Findo estes ritos, a palhota que as albergou é queimada indo todas as iniciadas banhar ao rio mais próximo, vestindo-se depois, os seus panos mais vistosos e adornando-se com missangas de cores vivas» (7)


Tribo Ahirima

As raparigas iniciadas sentadas cercadas palas mulheres Mais ou menos ébrias com um canto monótono abordando o assunto erótico, ao desenrolar dos cantos as raparigas vão-se despindo ficando nuas tapando teoricamente o sexo com um pano de oito centímetros de largura, segurado atrás e a frente de um cinto de missangas, nestes cantos as raparigas são ensinadas a limparem sempre o semém derramado pelo marido com as mãos depois de um acto sexual, nunca pode usar um pano para tal; mostrar sempre o seu conhecimento ao marido, saber agradecer quando lhe oferece algo, sempre que estiver menstruada deve avisar o marido e nunca pode cozinhar e tocar no sal enquanto estiver menstruada, só podendo fazer após o fim da menstruação e de ter uma ou duas relações sexuais com o marido.(8)

Durante os dias da primeira menstruação, a rapariga esconde-se e nenhum homem pode vela sob pena de ficar cego. Em seguida chama-se a madrinha (Moli), ficando a donzela (Namuali), completamente entregue aos seus cuidados. Ela é fechada num quarto durante seis a sete dias, até passar a menstruação. Só sai acompanhada da madrinha para assistir as várias danças, é ela que lhe prepara os alimentos, sempre sem sal. É ensinada a utilizar ervas medicinais durante o banho, a usar infusões de raízes para dominar as dores, ter cuidado com a sua higiene íntima e vida sexual, a puxar o matís “ithuna” (desfloração dos lábios menores da vagina). Esta operação ritual consiste em queimar rícino (ikurra) e com cinza obtida da mesma fazer-se a dilatação dos lábios menores e do clitóris, até ao ponto de cobrir toda a superfície vaginal, chegando por vezes a atingirem dez centímetros.

Este rirual tem como objectivos:

Ø Provocar sensação no sexo masculino do marido

Ø Tornar-se sexualmente bastante agradável para qualquer homem.

Além de desflorar os lábios menores da vagina, em algumas tribos a jovem é feitas tatuagens nas coxas, no abdómen, nas nádegas, na cara e nas pernas e entregue missangas para passar a pôr nas ancas.

Quando a rapariga sai fora pela primeira vez para tomar banho, toca batuque em sinal de regozijo, mostrando que ela esta pronta para procriar. Podendo casar desde logo, é nesta ocasião que se realiza a Emuali – cerimónia de iniciação só para mulheres. Nenhum homem se aproxima, pois que, mal oiçam o ruido do pequeno tambor usada na dança, os homens afastam-se a correr convencidos de ficar doidos. As mulheres formam um círculo enquanto uma delas “namugo” e a namuali dançam no centro. Uma outra, com uma escultura de pénis, normalmente de madeira, presa na cintura vai também ao centro com a mulher, que la se encontra completamente nua, simulam o acto sexual, dramatizando-o para a jovem namuali. Com as mãos untadas com uma pasta de cinza, misturada com óleos silvestres, a jovem passa várias horas do dia, puxando compassadamente os pequenos lábios. As mulheres acreditam que isto dá grande prazes ao homem e aquelas que não procederem a esta deformação, terão problemas no lar.


Ensina-se a jovem a obediência ao marido, nunca lhe responder de má vontade, aquecer água para o banho, a importância da higiene dos órgãos sexuais femininos e do seu marido apôs as relações sexuais, aceitar relações sexuais sempre que o marido quiser, e agradar sexualmente o marido, torna-se desconselhavel ficar indiferente durante o acto sexual.


Impacto dos ritos de iniciação no sistema educacional em Moçambique

A educação tradicional é uma educação não formal. Ela é dada a criança não lhe permitindo individualizar-se do grupo, visava a formação da personalidade no sentido de dependência no grupo através do desenvolvimento da sua consciência.

Entre os 7 e os 10 anos inicia-se a separação de sexos, o rapaz vive ao lado do pai, enquanto a rapariga ao lado da mãe. É neste período que a criança começa progressivamente a participar nas actividades produtivas da família. A medida que a criança, a separação conforme sexos torna-se cada vez mais nítida, o rapaz começa a ser integrado na intimidade dos homens, enquanto a rapariga, se mergulha no misterioso mundo das mulheres.

Os ritos de iniciação têm lugar por volta dos 10/15 anos e são marcados por acções educativas mais conscientes. É nessa altura que a educação dos jovens é confiada a alguns membros designados pela comunidade, compreendendo os fundamentos da vida social, os valores culturais, costumes e tradições.

Numa estreita ligação com os adultos, os adolescentes aprendem um ofício, são lhes comunicado os principais segredos da família e da tribo. Assim, o adolescente forjado na iniciação é um homem completo, ele tem da sua vida e da sua comunidade uma ideia clara e corrente, sabre o que ou outros esperam e o que deles pode esperar.

A educação tradicional dá ao jovem, um conjunto de conhecimentos utilitários que lhe permitem enfrentar com eficácia e sem frustrações as dificuldades da vida futura.

Actualmente em Moçambique, a educação tradicional não existe no seu no seu estado puro, apesar de continuar presente na comunidade. Ao nível das escolas, particularmente nas zonas rurais a sua presença é notória nas crianças, nas quais se verificam os valores tradicionais veiculados e defendidos pela família.

Por outro lado que se observa actualmente em grande parte dos jovens nas cidades ou vilas, são inúmeros casos casos, de má conduta nas escolas, centros internatos e lares, falta de ética, a aderência a atitudes imorais, o consumo de álcool e drogas, a prática de criminalidade, as infidelidades conjugais, os divórcios ou ainda as insatisfações sexuais dos casais devido a uma educação sexual deficiente, podem ser reflexo da decadência da educação tradicional pura.

Com o reconhecimento e valorização da educação tradicional em Moçambique, o sector de educação vem fazendo respeitar em algumas zonas, a periodização da realização dos ritos de iniciação de acordo com as zonas, de modo a não chocar intimamente com o calendário escolar tomando sempre em consideração e respeito que algumas crianças devem participar nos ritos em pleno período escolar.

­Aspectos positivos

Ø A circuncisão, devido a higiene pessoal que evita possíveis doenças de transmição sexual;

Ø Integração social e formação da pessoalidade do indivíduo;

Ø Educação cívica moral (respeito aos mais velhos, aos lugares sagrados, aos mortos);

Ø Educação sexual e matrimonial.

Aspectos negativos

Ø Os procedimentos para o acto de circuncisão é demasiado doloroso, aliado ao uso de instrumentos cortantes não adequados;

Ø O elevado risco de vida dos iniciados ao mergulhar na água, durante o isolamento ficam a mercê dos animais ferozes e frio;

Ø Preparação da mulher para total submissão ao marido, negando-lhe emancipação;

Ø Educação ao homem para manifestação do poder autoritário;

Ø Não adequação do programa dos ritos de iniciação com o calendário escolar;

Ø Longo período de permanência nos ritos de iniciação para os rapazes;

Ø Separação dos trabalhos caseiros e outros por sexo;

Ø Limitação da dieta alimentar (não consumo de ovos, fígado, moela, etc.).

Factores que podem interferir nos ritos de iniciação

A educação tradicional em moçambique através dos ritos de iniciação é complexo e multiforme devido essencialmente as diversas culturas, como o ilustram as diferentes línguas que abundam, alicerçado pela vastidão do seu território e influência de culturas dos países vizinhos. Assim, podem ser apontados alguns factores que podem concorrer negativamente para a manutenção dos traços culturais tradicionais originais:

Ø Os valores culturais tradicionais são transmitidos de geração em geração através dos mais velhos aos mais novos com base na capacidade de aprendizagem e transmissão via oral de vido a escassez ou não existência de registos escritos. Em cada fase, cada tipo de cultura vai se fragilizando, e a pouco e pouco a originalidade vai cedendo lugar a inovações;

Ø Os interesses relativos a convicções e crenças religiosas que pululam no país, na maioria transportadas gratuitamente do estrangeiro;

Ø O matrimónio conjugal entre uma pessoa que passou pelos ritos de iniciação com outra que não passou pelo rito;

Ø O impacto do desenvolvimento económico, sócio-cultural, que origina a movimentação campo-cidade e vice-versa, devido a implantação de novos projectos de desenvolvimento;

Ø A actual preocupação do governo na divulgação do programa de prevenção e combate as DTS/HIV/SIDA a todos os níveis e os cuidados básicos a ter em consideração para não proliferação da doença orientando, por exemplo, aos procedimentos de utilização de objectos cortantes, até aos médicos tradicionais;

Ø A livre escolha de parceiro(a), para o casamento (Cristão – Muçulmano, Macua – Sena, Maconde – Ronga, Nhungue – Machangana, Negro(a) – Branca(o), etc.).

A Construção da Paz em Moçambique

INTRODUÇÃO

A construção da paz em Moçambique é um trabalho que vem tentar fazer o relato dos acordos que tiveram de ser realizados para que o povo moçambicano alcançasse a “paz”.

Porém, começamos a translinear aquilo a que chamaríamos de conceito de paz, de modo a fazermos uma certa comparação, com a paz alcançada por Moçambique, e chegarmos mesmo a conclusão de que Moçambique alcançou a “paz”, que por tantos países é desejada.

É nesse sentido que, em seguida, tentamos abordar sobre os três acordos mais importantes da história de Moçambique. Referimo-nos dos Acordos de Lusaka, de N’komati e de Roma. Foi assim que demos o nosso contributo investigativo na ânsia de que o mesmo tenha um impacto positivista ou esclarecista para qualquer um interessado em lê-lo. Sem mais, desde já, apenas desejá-lo uma boa leitura.

CONCEITO DE PAZ

Ora, quando éramos crianças, tínhamos a plena certeza que a paz reduzíasse apenas a ausência de guerra. Porém, aquela perspectiva com que se enfeitava a nossa ignorância infantil, despojo vão, vem se desmoronando quando depusemos do ideal à forma transitória e imperfeita com que deparamos ao olharmos os “modus vivendi” da nossa sociedade.

Se paz não é ausência de guerra, então o que será a paz? Verifica-se então a necessidade de espreitar a cada aspecto da vida humana para obter o verdadeiro conceito da paz. É neste sentido que através de exemplos vivos, tentamos procurar a conceitualização da paz.

Numa sociedade onde reina a exploração do homem pelo homem, onde o explorado não é livre, onde “o homem lobo do outro homem”, encontrasse então a injustiça. Pois bem, aqui encontramos dois aspectos que se identificam e se relacionam com o verdadeiro sentido da paz: a liberdade e a justiça. Porque numa Nação onde reina a liberdade e a justiça é possível afirmar-se que está em paz, então sobra-nos definir a paz como um “exercício moral de liberdade e de justiça”.

A CONSTRUÇÃO DA PAZ EM MOÇAMBIQUE

Depois da luta de libertação nacional, a 07 de setembro de 1974 Moçambique dá o seu primeiro passo para a conquista da soberania assinando os Acordos de Lusaka, que consistia numa transferência de poderes entre o Governo colonial português e a Frelimo.

Porém, Moçambique viu-se forçado a encarar um novo acordo, desta feita com a vizinha África do Sul, este que era um acordo de não agressão, que foi assinado nas margens do rio N’komati, e daí onde sugeriu-se a ideia deste chamar-se “Acordos de N’komati”, que foram assinados a 18 de Março de 1984.

Como se não bastasse, esta bela Pátria vê-se novamente perante as tendência sanguinarias da guerra que culminaram com a morte de muitos tios, avós, primos, em suma de muitos familiares nossos. Era então necessário que se chegasse a um acordo que pusesse termo a tanto sofrimento que atormentava este povo caloroso e afecionado. Foi neste sentido que as duas partes, que fomentavam a guerra de desestabilização, nomeadamente a Frelimo e a Renamo, se reuniram em Roma, Itália, para pôr fim a sistema monopartidário e iniciar deste modo o sistema multipartidário, democrático, onde a última voz a ressoar é a voz do povo. Este acordo, conhecido por Acordos de Roma, foi assinado a 4 de Outubro de 1992.

Estão assim lançados os dados que tornaram possível a construção da paz em Moçambique, numa síntese que é por sí só parte fundamental do trabalho.

ACORDOS DE LUSAKA

Devido ao avanço cada vez maior da luta de libertação nacional e ao descontentamento cada vez maior entre os soldados do Exército Colonial e depois ao golpe de Estado em Portugal aos 25 de Abril de 1974, o governo português viu-se forçado a reconhecer que o povo moçambicano tinha direito à independência.

A 7 de Setembro de 1974, o Governo português e a Frelimo reuniram-se em Lusaka, uma cidade da Zâmbia, para assinar o acordo que daria a independência de Moçambique. O documento assinado ficou conhecido como “Acordos de Lusaka”, o qual detém os seguintes pontos:

I. O Estado português tendo reconhecido o direito do povo de Moçambique à independência, aceita por acordo com a Frelimo a transferência progressiva dos poderes que detém sobre o território a todos níveis;

II. A independência completa de Moçambique será solenemente proclamada a 25 de Junho de 1975, dia da fundação da Frelimo;

III. Formação de um Governo de transição nomeado por acordo de ambas partes com tarefa de promover a transferência progressiva de poderes e preparar a independência, assegurar a ordem pública, a função legislativa, promover a não descriminação racial, étnica, religiosa, ou com base no sexo;

IV. Frelimo e Portugal afirmam o seu proposito de estabelecer e desenvolver laços de amizade e cooperação construtiva nos domínios cultural, técnico, económico e financeiro.

Abre-se uma nova página na história das relações entre dois países e povos na cooperação fecunda, fraterna e harmoniosa entre Portugal e Moçambique”, foram com estas palavras que culminaram os acordos, palavras estas que serviram de encorajamento para o povo moçambicano.

A assinatura destes acordos veio reforçar o sentido que se tem da soberania de um Estado. Estes acordos permitiram que o povo moçambicano podesse aspirar a democracia que por nós é vivida hoje.

ACORDOS DE N’KOMATI

Após 20 anos de guerra de agressão imposta pelos inimigos da nossa independência e da nossa revolução, o Governo moçambicano, que tanto sonhava com uma boa vizinhança entre os dois povos, iniciou nos princípios de 1984 uma série de contactos diplomáticos com a RAS que culminaram com a assinatura do histórico Acordo de N’komati, a 18 de Março de 1984, pelo Primeiro Ministro sul africano, Peter Botha, e pelo primeiro Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Moises Machel, na fronteira comum entre a República Popular de Moçambique e a República da África do Sul nas margens do rio N’komati. Daí o nome com que ficou conhecido.

Este acordo resulta da nossa política de paz e de coexistência pacífica entre os Estados vizinhos, resulta também da necessidade de garantir uma paz duradoira entre os dois países vizinhos.

Este acordo traduzia-se na prática como um pacto de não-agressão, não-ingerência e respeito pelas respectivas soberanias, “um pacto entre Estados e não entre partidos ou regimes”, disse Samora Machel na sua abordagem.

Neste acordo estão os princípios fundamentais que orientam os dois países, que são:

  1. Proibir e impedir a organização nos respectivos territórios de forças não regulares ou bandos armados, incluindo mercenários que se proponham realizar acções de violência, terrorismo ou agressões contra os respectivos países e habitantes.
  2. Proibir a concessão nos seus respectivos territórios de qualquer facilidade de ordem logística para a realização das acções referidas na alínea 1.

Este acordo era para que fosse possivel a coexistência sadia, e promover o respeito mútuo, as relações de boa vizinhança para que o futuro se liberte da violência e da destruição. No discurso do então Presidente de Moçambique, Samora Machel, dentre vários aspectos fora a vontade de acabar com os conflitos gerados pelos complexos de superioridade que era patente estancando os conflitos e a violência entre os dois países, era condição para a paz em toda África Austral. Samora Machel, estava convencido ainda que não só terminavam com a dominação, com os conflitos, com a violência, para obter a paz, mas que devia continuar na luta contra a fome, a doença, a miséria e contra o desenvolvimento para haver a paz interna. Num pequeno extrato do seu discurso podemos ler “... somos um continente de sobreviventes. Sobrevivemos a escravatura, sobrevivemos as guerras de conquista, sobrevivemos a brutalidade da opressção quando podemos ser donos dos nossos próprios destinos. Por isso estamos bem contentes do valor da paz, da necessidade de respeitarmos as heranças que videm...”.

ACORDOS DE ROMA

Durante 16 anos, o nosso país esteve envolvido numa das mais sangrentas guerras da sua história. Esta guerra, que opôs o Governo e a Renamo, destruiu estradas, pontes, lojas, escolas, hospitais, matou mais de um milhão de pessoas e milhões de outras fugiram do país em busca de refugiu nos países vizinhos ou concentraram-se nas cidades, em busca de condições mínimas de segurança. Para pôr fim a este conflito, foram assinados os Acordos de Roma, ou Acordo Geral de Paz (AGP).

O Acordo Geral de Paz foi assinado em Roma a 04 de Outubro de 1992 por Joaquim Chissano, Presidente da República de Moçambique, e por Afonso Macacho Marceta Dhlakama, Presidente da Renamo, na presença de mediadores e de importantes delegações estrangeiras.

O processo de pacificação de Moçambique

Quando um grupo de cidadãos, cansados das desgraças que a guerra trazia ao país, decidiu contactar o Governo e a Renamo apelando ao início de um diálogo que conduzisse a paz, deu-se início ao processo de pacificação.

Do grupo de cidadãos que tomaram esta iniciativa destacaram-se os bispos Católicos de Moçambique, que escreveram vários textos apelando a reconciliação nacional e ao fim da guerra. D. Alexandre, cardeal de Moçambique, e D. Jaime Gonçalves, arcebispo da Beira, foram os protagonistas nesta missão.

Para além dos bispos Católicos, os esforços em busca de paz foram realizados por outras confissões religiosas, como o Conselho Cristão de Moçambique e a Comunidade Muçulmana, e por alguns líderes de países vizinhos e amigos, nomeadamente Zimbábue e Quénia.

As conversações entre o Governo e a Renamo tiveram início em 1990, na cidade de Roma, sub mediação dos bispos Católicos de Moçambique, da Comunidade de Santo Egídio e o Governo italiano.

Duas delegações levaram a cabo as conversações: a delegação do Governo, chefiada pelo actual Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, e a delegação da Renamo, chefiada por Raúl Manuel Domingos.

O conteúdo dos Acordos de Roma

O Acordo Geral de Paz (AGP) de Moçambique é composto por sete documentos chamados protocolos: protocolo I (dos princípios fundamentais); protocolo II (dos critérios e modalidades para a formação e reconciliação dos partidos políticos); protocolo III (dos princípios da lei eleitoral); protocolo IV (das questões militares); protocolo V (das garantias); protocolo VI (do cessar-fogo); protocolo VII (da conferência de doadores).

O Significado Histórico dos Acordos de Roma

O AGP, celebrado no dia 4 de Outubro, tem um significado histórico muito importante para todo o povo moçambicano. Esta data representa a coragem que o nosso povo teve para abandonar as suas diferenças políticas e chegar à via do diálogo para o bem de todos.

Muitos países do mundo, por não conseguirem encontrar por si mesmos soluções pacíficas têm procurado seguir a experiência do nosso país. A manutenção da paz em Moçambique só foi possível porque o povo demonstrou uma elevada capacidade de perdão mútuo, mantendo um diálogo construtivo.

Este acordo foi testemunhado pelas seguintes personalidades:

1) Presidente da República do Zimbábue - Robert Mugabe;

2) Presidente da República do Botswana – Quett Masire;

3) Vice-Presidente da República do Quénia – George Sackolo;

4) Cardeal de Maputo, D. Alexandre dos Santos;

5) Professor Andrea Ricardi

6) Arcebispo da Beira e observador do processo de paz D. Jaime Pedro Gonçalves;

7) Bispo da Igreja Anglicana de Moçambique, D. Dinis Singulane;

8) Raul Domingos e Armando Guebuza.

CONCLUSÃO

O povo moçambicano sofreu bastante para comungar a paz que hoje vive. Porém, foi com muito esforço e muito sangue derramado que este povo conseguiu atingir a sua independência, para conseguir a sua soberania. Mas mesmo assim viu-se implicado em outros confrontos que os levaram a descrença, em tempos de fome e de loucura, e este belo povo lutou para que os filhos, os filhos de seus filhos, os filhos dos filhos de seus filhos, até a última geração que aqui existir, viva a paz numa tranquilidade que por muitos é invejada.

A conclusão que se pode tirar desta pesquisa seria apenas de perseverança que um povo tem de ter para alcançar a paz. O exemplo de Moçambique é um exemplo que os demais países em guerra deveriam tomar para alcançar a paz, o diálogo. Foi com esse diálogo que se tornou possível o silêncio das armas e ouvir-se, pela primeira vez, a voz do povo, de ouvir da boca deste o que ele precisa para ser feliz, a paz.

BIBLIOGRAFIA

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v MAZULA, Brazão., Dez anos da Paz, Editora Sede, Vol. 1, Maputo, 1989.

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v Cultura de Paz, Unesco-Maputo, tradução e adaptação para Moçambique por: Dr. Brazão Mazula.

v FENHANE, João Baptista H, História - 10ª classe, E. Diname.

v Prefácio do Cardial Patriarca de Lisboa. Introdução de WALSH, Michael e STILUEL, Peter.

v HERMENEGILDO, Gacom, Verbo Enciclopédia Luso-Brasileira de cultura.

v NGUENHA, Elias Severino, Das Independências às Liberdades, edições Paulistas – África; Maputo – Moçambique.

Período de Colonizaçao Portuguesa em Moçambique

INTRODUÇÃO

Este trabalho de história tem por tarefa ser um instrumento útil que ajuda a tornar fácil os estudos, e tornar mais possível e claro os conteúdos presentes no trabalho. O ponto mais legível deste é sobre o período da dominação colonial em Moçambique. Desde que foi iniciado o processo de ocupação colonial, os nossos antepassados impuseram uma forte resistência como a de centro e sul do país com a mais reconhecida “Rebelião de Báruè”, à Conferência de Berlim.

A dominação colonial foi feita por forma a tirar o máximo proveito das riquezas naturais existentes e impondo alguns sistemas muito duros como o trabalho forçado que substituia, os baixos custos, a tecnologia na construção de infraestruturas, no cultivo das produções agrícolas necessárias a exportação.

O trabalho apresenta temas mais complexos como os prazos e a companhia da Zambézia, o impacto do mussoco na implantação da cultura, a economia colonial tiveram maior desenvolvimento na tentativa de conciliar uma explicação por ventura mais adequada.

5.1 A COLONIZAÇÃO EM MOÇAMBIQUE E AS RESISTÊNCIAS

A REVOLTA DE BÁRUÉ

A resistência a ocupação colonial portuguesa em 1904, no território moçambicano foi feita com o surgimento das alianças em 1917 centrada em Barue com objectivo de libertar a sua terra natal, expulsando os portugueses e aqueles que ajudavam a perpetuar o sistema colonial na zona.

CAUSAS DA REVOLTA DE BÁRUÉ

- Recrutamento compulsivo da mão-de-obra e sem remuneração na construção de uma estrada, ligando Tete à Macequece, passando pela terra dos Bárue ;

- Abusos de sipaios aos trabalhadores recrutados em 1914.

PREPARAÇÃO DA REBELIÃO

Nas vésperas da rebelião em virtude das guerras de 1902, esta importante comunidade do Zambeze estava dividida em duas chefaturas : Nongue – Nongue com a capital em Mungari e Matrosa, primo de Nongue, que governava os territórios do sul do interior de Gorongosa.

O aparecimento na cena politica zambeziana de uma jovem de nome Mbuya, Nongue - Nongue para levar a cabo os seus intentos iniciou um intenso trabalho diplomático, visando a formação de uma ampla coligação anti-colonial zambeziana.

INÍCIO DA REBELIÃO

A revolta de Bárue iniciou a 27 de Março de 1917, quando Chemba, Tambara e Chiramba foram atacados e paralelamente os camponeses de Sena e Tonga se soblevaram.

Em Abril os portugueses foram expulsos de Massangane, Cheringoma, Gorongosa e Inhaminga. Instalaram-se na companhia de Moçambique. Os Barue cercaram Tete, Zumbo estimulando outros povos ainda oprimidos (sobretudo os do sul).

5.2 O COLONIALISMO PORTUGUÊS EM MOÇAMBIQUE (1890 - 1930)

Chegaram a Moçambique muitos portugueses nos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX. Inicialmente comerciantes para tentar obter ouro, marfim e os escravos, e vinham acompanhados de missionários, que por sua vez construiram igrejas e ensinaram a religião católisa e ocuparam melhores terras.

Alguns chefes aliaram-se aos portugueses. Isto permitiu que os portugueses iniciassem a exploração do nosso país.

Nos finais do século XIX, Portugal enviou para Moçambique mais soldados e poderoso armamento para conquistarem e dominarem o nosso território.

Portugal estava interessado na exploração directa das nossas riquezas – o ouro, o marfim, o algodão, o tabaco e a cana-de-açúcar.

Desde 1890, a única maneira de evitar tal situação era uma acção militar rápida para estabelecer a autoridade política portuguesa em Gaza, devido a resistência dos moçambicanos.

Em Novembro chegaram, por mar, tropas portuguesas e o delegado do rei, António Enes tomou a direcção politica e militar em Janeiro de 1895.

5.2.1 AS PREMISSAS POLÍTICAS

A situação politica colocava sérios entraves ao recrutamento das populações embora fosse necessário a remuneração do campesinato.

Na politica colonial os régulos e sipáios eram utilizados para tirar os camponeses de força dos seus trabalhos particulares e obrigados a trabalharem nas plantações, para pagar o imposto elevado.

5.2.2 PAPEL ESPECIFICO DE PORTUGAL NA PENETRAÇÃO CAPITALISTA EM MOÇAMBIQUE

Portugal participou objectivamente interessada na “corrida imperialista”tendo partido da sua condição de “potência menor”, nos conflitos entre as grandes potências, recusa desta em aceitar que qualquer delas obtivesse uma hegemonia territorial ou estratégica.

Portugal surge como mediador entre os imperialistas na procura do lucro colonial e recursos humanos e naturais nas colónias.

Mas como essa realidade efectiva só pode, ao que pensamos, ser integralmente explicada sobre as colónias.

Por tanto Portugal, manteve as colónias onde ja tinha interesses mercantis desde o século XV e, porque estava interessado em explorá-los.

O apadrinhamento e o jogo de alianças constituiram dois momentos mutuamente condicionados e historicamente correspondentes ao estado de evolução capitalista portuguesa.

O intermediário atento da exploração imperialista, Portugal nela participou fazendo lucrar e lucrando.

Da “luta militar” transitou-se progressivamente para a “luta de capitais” e a de “investimento”. Desta luta retirou, Portugal, o lucro crescente ao desenvolvimento do seu modo capitalista de produção e, por consequência, ao seu maior e directo envolvimento na exploração capitalista das riquezas de Moçambique.

5.2.3 OS CONFLITOS IMPERIALISTAS E A PARTILHA DE ÁFRICA

A delimitação das fronteiras na África foi deliberada na Conferência de Berlim, que não resolveu no terreno essa delimitação das fronteiras entre as potências estrangeiras.

A partir de 1888, Portugal tinha outros objectivos, sendo um deles alugar os territórios que lhe pertenciam à outras potências.

Para Moçambique, só foi possível resolver o conflito fronteiriço em 1891 quando se assinou um tratado entre Portugal e Inglaterra, marcando um aspecto muito importante segundo o historiador Lissen.

A questão da fronteira sul ocidental resolveu-se com maior rapidez. No século XVII regista-se o conflito entre portugueses, holandeses e australianos na posse da baía de Maputo, tendo se agravado quando William Owen viajou de reconhecimento a baía de Lourenço Marques, vendo como uma porta marítima para a colónia inglesa do Cabo.

Owen propõe que os ingleses se estabelecessem na baía de Lourenço Marques ignorando os direitos históricos de Berlim.

Essa ambição à baía de Lourenço Marques teve as seguintes razões:

a) O acesso da via marítima ao Cabo;

b) A baia de Lourenço Marques tinha reservas de mão-de-obra barata;

c) Pretender controlar todas as linhas de comunicação através do rio Maputo pelo qual os Zulus importavam armas;

d) Os ingleses pretendiam ocupar a região de Transvaal e viam Lourenço Marques como uma posição estratégica.

Portugal manobra o plano britânico, assinando um contrato com o Transvaal em 1869 reconhecendo que a latitude 26º e 30º pertencia a Transvaal, enquanto que os montes Libombos era fronteira com a Swazilândia. O tratado não foi cumprido em ambas partes obrigando a intervenção de medianeiro em 1875. Portugal convidou o presidente da França Mac Mahon. Ele reconheceu a soberania de Lourenço Marques e as áreas adjacentes que devia pertencer a Portugal. Porque Portugal tinha autoridade moral.

Fronteira Centro De Moçambique

Na região de Manica a situação de delimitação de fronteiras foi difícil pelo facto de existir muito interesse de Inglaterra e Portugal devido a fertilidade de terras.

Entre 1890 – 1891, a zona que teve mais conflito foi entre Limpopo até Tete.

Portugal mandou uma expedição comandada por um português chamado Serpa Pinto.

Os ingleses fazem um ultimato a Portugal com o seguinte teor: - o governo português devia tirar as suas tropas da região central ou devia recuar. Senão iria gerar um conflito, o que abalaria em grande medida a Portugal.

Deste modo começam conversações para estabelecer as regiões de Manica e Niassa.

Cecil Rhodes com a sua companhia, British Company, complicava a negociação e em 1890 houve um acordo onde Portugal cedeu a livre circulação dentro do território (região central) sem taxas alfandegárias, sem que sejam mal recebidas pela burguesia portuguesa instalando-se uma nova crise entre Portugal e Inglaterra por Portugal não ter ratificado os acordos.

Portugal propôs um modo vivendi assinada a 14 de Dezembro de 1890.

Mais tarde, em 1891 fez-se um novo acordo, Portugalm envia António Enes para Moçambique com a missão de colocar a autoridade portuguesa em todo o território moçambicano.

5.2.4 A OCUPAÇÃO MILITAR PORTUGUESA E A RESISTÊNCIA AO COLONIALISMO

A penetração portuguesa nas zonas do interior fez-se de várias formas. Os portugueses começaram por fazer amizades com os Mwenemutapas, o que lhes permitiu fixarem-se nessas zonas e aí organizarem-se em feiras.

Em cada feira havia um chefe militar português que se designava por capitão. Este tinha de ser aceite pelo Mwenemutapa. As vezes as amizades eram resultantes do apoio que os portugueses davam a alguns Mwnemutapas nas lutas contra os Mambos revoltosos.

Estes autorizavam os portugueses a circular e a fazer comércio no seu império.

O Traidor Gatsi-Rusere

No início os colonialistas portugueses encontraram uma forte resistência dos moçambicanos.

Todavia, alguns Mwenemutapas trairam a resistência heróica do nosso povo. Essa traição provocou revoltas e lutas internas como a de 1596, em que Mambos de Quiteve e Manica se revoltaram contra o Mwenemutapa Gatsi-Rusere, o qual permitiu a entrada e fixação dos comerciantes e militares portugueses.

Em 1597 e 1599, outros Mambos apoiaram a revolta de Quiteve e Manica contra o traidor Gatsi-Rusere. Este vendo-se incapaz de enfrentar sozinho uma revolta, pediu apoio militar aos portugueses.

Em 1607, Gatsi-Rusere venceu os chefes revoltosos e os portugueses, por sua vez, exigiam-lhe a entrega de melhores terras e de todas as minas de ouro, cobre e estanho.

Assim, em 1608, o Mambo de Bárue, Mutusianhe, revoltou-se e desencadeou uma grande guerra com Gatsi-Rusere. Mutusianhe tornou-se então o novo chefe do império. Em 1623, Gatsi-Rusere sofreu várias derrotas infligidas pelos outros chefes até a sua morte.

Em 1628, Mazura tio de Caprazine, tornou-se Mwenemutapa com auxilio dos portugueses. Mazura voltou a entregar as minas de ouro, cobre, prata e estanho aos portugueses, permitiu que construissem igrejas e que ensinassem a todos os habitantes do império a religião católica.

Este trouxe grande sofrimento no seio dos camponeses. O trabalho nas minas ocupava muito os camponeses, obrigando-os a abandonar as suas machambas e aumentando assim a fome. Os camponeses revoltaram-se contra o Mwenemutapa Mazura.

Em 1693, Changamire 2º, Mambo de Butua, com apoio de outros mambos e dos camponeses, expulsaram os colonialistas portugueses das terras de Mutapa e foi escolhido para um novo Mwenemutapa.

A Resistência No Sul De Moçambique

No início do século XIX, Lourenço Marques era uma pequena povoação onde viviam alguns comerciantes portugueses e as suas famílias e um governador representando o rei de Portugal. Este obrigava a população a pagar imposto que se chamava de “imposto de palhotas”.

Com a expulsão dos soldados portugueses levou o governo de Lourenço Marques a procurar aliança junto dos chefes das povoações vizinhas que aceitaram pagar imposto.

Em 7 de Novembro de 1894, deu-se a batalha de Coalela. Os portugueses organizavam-se para o ataque em forma do quadrado, esta chamava-se de táctica de quadrado. Em 28 de Dezembro de 1895, os portugueses atacaram a capital do império de Gaza (Manjacaze), nesta batalha os portugueses utilizaram metralhadoras, cavalos e chefiados por Mouzinho de Albuquerque. O Ngungunhane, imperador de Gaza, e Matibjane, chefe de Zixaxa, foram presos e deportados para a Ilha de Açores (Portugal) onde vieram a falecer.

Continuando os portugueses no território, a luta de resistência contra os colonialistas também continuou com o novo chefe Maguiguane. Este resistiu heroicamente aos portugueses, organizou revoltas populares atacando com sucesso os postos militares dos portugueses.

Em 8 de Agosto de 1897, deu-se a batalha de Macontene. Nesta batalha os portugueses utilizaram metralhadoras, cavalos, sipáios. Os nossos guerreiros utilizavam lanças, setas, e espingardas de carregar pela boca.

A Resistência No Norte De Moçambique

também no norte de Moçambique houve forte resistência do povo à ocupação colonial portuguesa.

Dese 1895 até 1940 foram travadas violentas e sucessivas batalhas. Os principais chefes que se destinguiram foram Mocutu-Munu e Ibrahim (Monapo e Ilha de Moçambique).

Os Namarrois, povo desta região utilizavam uma táctica diferente dos guerreiros de Gaza, eles utilizavam a emboscada que consistia na maior movimentação dos guerreiros em puequenos e grandes grupos. Aproveitavam as montanhas, árvores e capim alto para se esconder e atacavam de surpresa os colonialistas portugueses.

A emboscada atrapalhava muito os soldados portugueses, por isso sofreram constantes derrotas.

As guerras dos Namarróis começou em Outubro de 1896 e depois de defendidos os combates por onde participaram travadores do norte e sul com apoio de Mouzinho de Albuquerque.

Outros chefes destacados são: Farlahi, de Angoxe, Mataca, de Niassa, e Mussa-Quanto, de Nampula.

Farlahi e outros chefes de Monapo e da Ilha de Moçambique alcançaram sucessivas victóris em batalhas sangrentas. A principal batalha foi no quartel de Parapato em 1905 e distribuição de vários quartéis portugueses até Mongicual.

Farlahi foi preso em 1910 e foi deportado para a Guiné onde veio a morrer em 1918. também em Cabo Delgado, os guerreiros do Planalto de Moeda resistiram heroicamente até 1920.

A Resistência No Centro De Moçambique

Na região centro, antigos prazeiros e chefes de Báruè resistiram de modo tenaz durante muitos anos chefiados por Cambuemba.

Cambuemba foi derrotado em 1902 quando os portugueses utilizaram um grande número de soldados, metralhadoras e canhões. Em 1917 os colonialistas portugueses obrigaram a população a participar na construção de estradas e a alistarem-se no exército português. A este descontentamento chamou-se a Rebelião de Báruè.

A população de Báruè, Tete, Manica e Sofala revoltaram-se contra estas decisões durante cinco anos, os portugueses não conseguiram derrotar o povo de Báruè.

NB: A superioridade das armas dos portugueses e a falta de união entre os Moçambicanos e a traição de alguns chefes fraqueceu a heróica resistência do nosso povo.

A ocupação efectiva de Moçambique prolongou-se até 1920.

Não obstante as lutas de resistência contra o colonialismo português continuaram sob diversas formas até a independência.

5.2.5 A MONTAGEM DO ESTADO COLONIAL. GARANTE DO FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA COLONIAL

fracassada a resistência por falta de unidade e armamento tecnologicamente avançado o governo colonial montou um aparelho de Estado para oprimir e reprimir a população.

Dividiram o país em distritos e estes em circunscrição e conselhos. As circunscrições foram divididas em postos.

Os distritos tinham governadores que controlavam os administradores e as suas ordens.

Os administradores eram ajudados pelos régulos na cobrança de impostos, tributos, recrutamento de trabalhadores para as plantações e para as minas, recrutamentos de homens para o exército.

- Detenção de pessoas para o xibalo.

O sipáio era para reprimir a população, ajudando os administradores e os régulos. Os régulos cobravam uma taxa aos mineiros e recebiam uma quantia por cada problema que resolviam.

Para o funcionamento da economia colonial estava baseada nas plantações cujas culturas estavam viradas para o mercado externo, algodão, cana-de-açúcar, coqueiro, borracha e outros.

Para plantar, sachar, cortar, extrair, transportar para as fábricas e processamento industrial, carregamento de navios era utilizada a força braçal, pois não havia máquinas. O colono fazia recenseamento distribuindo cadernetas para controlar o pagamento de impostos e trabalho forçado.

A mão-de-obra era importada para África do Sul e Rodésia do Sul.

A mão-de-obra barata era também utilizada na carpintaria, serralharia, metalurgia, construções públicas, oficinas de reparação de barcos e tinham como dirigentes os estrangeiros.

5.3.3 ACÇÃO DO ESTADO COLONIAL E A TRANSFORMAÇÃO DAS PLANTAÇÕES, SURGIMENTO DAS COMPANHIAS

o estado colonial estava virado a exploração das plantações e através das culturas obrigatórias.

Nas plantações haviam muitas tarefas diferentes: depois da colheita, os produtos tinham que ser transportados para pequenas fábricas onde eram transformados e embalados, e eram transportados para a Europa.

O trabalho nas plantações era muito duro, os trabalhadores eram mal alimentados, salários pagos mal chegavam para pagar o imposto de palhota.

A exploração do nosso continente assentou-se mais sobre os camponeses.

Muitas potências aproveitavam-se da mão-de-obra barrata dos camponeses para a produção das matérias-primas de que necessitavam para as suas indústrias.

A introdução de culturas obrigatórias como o algodão, o sisal e outras necessárias ao funcionamento das indústrias europeias em detrimento das actividades de subsistência dos camponeses, foram algumas das formas adoptadas.

Os camponeses eram recrutados para trabalhar na construção de estradas, linhas férreas e outras infraestruturas de apoio ao sistema colonial.

Os camponeses revoltaram-se da seguinte maneira: sabotagem das companhias agrícolas através da fervura das sementes antes de lançá-las à terra, abandono das terras, iam fixar-se longe do controlo das autoridades coloniais.

5.4.1 O SISTEMA TRIBUTÁRIO

o regime tributário instituído no território, uma monografia da Companhia de Moçambique.

O mussoco não era uma institução nova nas relações sociais a norte do Púnguè, era uma estrutura tradicional pré-capitalista. Os excedentes agrícolas para a “elite” prazeira era utilizada para alimentação dos A-Chicundas.

A mão-de-obra, o mussoco e o imposto de palhota não eram simples mecanismos tributários com carácter mais ou menos simbólico, em um objectivo de uma relação social fundamental concreta determinada entre o camponês e o capital, era a dominação capital sobre o trabalho.

O sistema tributário implantado na cobrança de receitas conduziu a evolução do processo político.

Assim, uma alta rentabilidade era assegurada pela manutenção das formas de produção pré-capitalista, as quais permitiram que a força do trabalho fosse produzida fundamentalmente pelo sector familiar, reservando-se ao sector capitalista.

5.4.2 A POLÍTICA CONCESSIONÁRIA

Em muitas partes de África os governos europeus usaram asCompanhias Concessionárias para explorar os impérios recém-conquistados. Por esse sistema as companhias privadas eram concedidas várias terras africanas para explorar os seus próprios recursos em nome da potência colonizadora. Os britânicos usaram este sistema na Nigéria e na Rodésia com a British Southern African Company (BSAC), Imperial East African Company (IEAC) na África Oriental.

No nosso país são conhecidas as Companhias de Niassa, da Zambézia e de Moçambique.

A Companhia da Zambézia arrendava prazos na Zambézia e em Tete, bem como parte de Tete e da Zambézia estavam sob controlo directo de Portugal.

Em contrapartida, o governo português reserva-se o direito de receber percentagem dos dividendos distribuidos.

Os arrendatários dos prazos tinham de entregar uma parte do mussoco cobrado.

Pode-se, contudo, dizer que as companhias não foram muito sérias na sua dominação, a maioria destinava-se aos interesses individuais, daí que as resistências dos povos africanos nos finais do século XIX tivessem levado a falência de muito delas.

As companhias concessionárias foram igualmente usadas durante o período de expansão dos alemães, franceses e portugueses.

5.4.3 A POLÍTICA LABORAL

A acção na esfera produtiva resultou no desenvolvimento de novas formas de produção e numa transformação das relações de produção. Esse longo processo caracterizou-se na essência pela progressiva dominação de Manica, Sofala e Companhia de Moçambique.

Foi a subordinação de trabalho as necessidade de acumulação do capital produtiva que rompeu com as antigas relações de produção dominantes das formas pré-capitalistas permitindo assim o desenvolvimento do capital colonial. A passagem da história pré-imperialista para a era imperialista por excelência recorda-nos o que disse Marx: nas colónias o modo de produção e de apropriação capitalista choca por toda parte a propriedade, colónia do trabalho pessoal, contra o produtor que dispondo das condições exteriores do trabalho se enriquece a sí mesmo em vez de enriquecer ao capitalista. Se o capitalista se sentira apoiado pela potência da mãe-pátria procura afastar-se violentamente do seu caminho à perda do tropeço.

O capitalismo colonial só se podia desenvolver através do domínio e exploração do trabalho assalariado nas plantações “farms”; nas explorações minerais ou noutros sectores da economia colonial que foram necessários desde o início, uma violência extra-económico capaz de arrastar a força do trabalho do campesinato do território para o trabalho remunerado e, também o trabalho forçado. A situação política e militar prevalecente nos anos que imediatamente se seguiram a criação da companhia, colocava-se sérias entraves ao recrutamento da mão-de-obra embora as necessidades fossem ainda modestas, dada a pouca transformação sofrida pela economia no sector produtivo e a fraca implantação da administração no território. O campesinato que encontravam na produção doméstica uma fonte de rendimento suficientemente remunerativa para as suas necessidades manifestava-se pouco receptiva as solicitações do mercado de trabalho.

Tornava-se necessário assegurar o fornecimento a preços baixos para garantir o desenvolvimento da economia colonial.

Neste sentido achou-se conveniente centralizar o recrutamento e a distribuição da mão-de-obra. Contribuiu para o efeito a criação em 1895 da inspecção geral dos negócios indígenas repartição central responsável pela direcção superior de todos os assuntos relativos com as relações com a produção africana, cobrança de imposto, fornecimento de trabalhadores para os serviços da companhia de particulares bem como a relação com chefes africanos.

A submissão ao poder colonial associava-se a obrigação de prestação de trabalho a companhia como tributo, como por exemplo as explorações militares que operavam nos vales de Buzi e Save, em 1896 puseram a disposição da companhia cerca de mil trabalhadores.

O crescimento da economia colonial com o desenvolvimento das plantações e “farms”, da exportação mineira e como o aumento da actividade do Caminho-de-Ferro e no Porto da Beira nos anos 1900, exigia com mais permanência a definição da política laboral mais adaptadas as crescentes necessidades coloniais. A companhia já controlava extensas áreas de produção de borracha, coqueiros e milho e unidades de produção de tijolos, cal e lenha. A partir de 1904, as plantações e as minas de Manica começaram a expandir-se para áreas, ao mesmo tempo que cresciam as “farms” ao longo do caminho-de-ferro.

Em 1907, entrou em vigor a principal legislação de trabalho aprovado pelo governo português para o território, nomeadamente: o regulamento geral do trabalho dos indígenas no território da Companhia de Moçambique, regulamento para o fornecimento dos indígenas à particulares no território de Manica e Sofala, e regulamento para o recrutamento de indígenas de Manica e Sofala.

CONCLUSÃO

Trata-se de um trabalho de história pela sua natureza de dominação colonial trouxe muito impacto negativo para o desenvolvimento de Moçambique.

É de saber que a dominação colonial também teve uma influência na história de Moçambique porque contribuiu de uma forma que o povo estivesse livre do colonialismo. Com algumas revoltas feitas pelo povo e alguns chefes regionais embora relativamente violentas, tiveram um importante contributo para que os colonialistas aceitassem a independência dos nossos povos.

Neste sentido, todas tragédias e batalhas feitas subescrevem a dominação colonial rejeitadas. A acção do Estado colonial e a transformação das plantações surgimento dos camponeses é representada nos temas deste trabalho.